O Comitê de Imparcialidade em certificadoras acreditadas pelo Inmetro como Organismo de Certificação de Produtos (OCP) desempenha um papel fundamental na garantia da imparcialidade e na manutenção da confiança nos processos de certificação.
O Comitê acompanha de perto as atividades da certificadora acreditada, verificando a conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro e outras normas relevantes, o que envolve revisar relatórios, procedimentos e resultados dos processos de certificação.
Além disso, Comitê identifica e gerencia possíveis conflitos de interesse que possam afetar a imparcialidade dos processos de certificação. Isso inclui avaliar situações em que a certificadora possa ter interesses financeiros ou comerciais que possam comprometer sua imparcialidade, e tomar medidas para evitar tais conflitos.
Também é de responsabilidade do Comitê assegurar que as decisões relacionadas à certificação sejam baseadas em critérios técnicos e objetivos, independentes de influências externas ou interesses comerciais. Para tal, ele revisa os processos de avaliação e os resultados dos ensaios e inspeções, bem como quaisquer dúvidas ou contestações apresentadas pelas partes envolvidas.
O Comitê ainda atualiza e revisa regularmente as políticas e diretrizes da certificadora, garantindo que estejam em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos pelo Inmetro e outras entidades reguladoras. Esse trabalho inclui a definição de critérios de avaliação, procedimentos operacionais e diretrizes para garantir a imparcialidade e a consistência nos processos de certificação.
O Comitê de Imparcialidade também desempenha um papel importante na identificação de oportunidades de melhoria nos processos de certificação. Ele pode sugerir mudanças nas políticas, procedimentos ou critérios para aprimorar a imparcialidade, a transparência e a efetividade da certificação.
Entre as funções do Comitê de Imparcialidade de um OCP acreditado pelo Inmetro, destaca-se a instância de recurso para clientes certificados ou em processo de certificação. Nesses casos, o Comitê desempenho o papel de garantir a imparcialidade e a justiça nas decisões relacionadas à certificação. O Comitê pode receber e analisar contestações ou reclamações apresentadas pelos clientes certificados ou em processo de certificação. Então, ele avalia as informações e evidências apresentadas pelas partes envolvidas e realiza uma revisão imparcial para chegar a uma decisão adequada.
Ainda, quando um cliente ou uma parte interessada discorda de uma decisão tomada pelo OCP em relação à certificação, pode recorrer ao Comitê de Imparcialidade, que revisa os argumentos apresentados, analisa as evidências e toma uma decisão imparcial sobre o recurso, podendo confirmar, modificar ou reverter a decisão original do OCP.
Também é papel do Comitê de Imparcialidade assegurar que todas as partes envolvidas no processo de certificação sejam tratadas de maneira imparcial e equitativa, avaliando se o OCP seguiu os procedimentos adequados, utilizou critérios justos e aplicou as normas de certificação de forma imparcial.
A Ambipar Certification, que integra a Ambipar ESG, possui um Comitê de Imparcialidade, conforme a Instrução Administrativa – IA-CERT-003, que estabelece os mecanismos e dispositivos para garantir a imparcialidade dos serviços executados e gerenciados pela Ambipar Certification.
Nós identificamos os riscos à imparcialidade de forma contínua, incluindo aqueles que surgem de nossas atividades. Nossa alta direção tem um compromisso com a imparcialidade, de forma que todo o pessoal, independentemente da hierarquia ou função, assina o Termo de Confidencialidade e Imparcialidade.
Atualmente, o Comitê de imparcialidade da Ambipar Certification é formado de modo a assegurar uma representação equilibrada das partes significativamente interessadas, de modo que nenhum interesse único predomine. As partes interessadas para a constituição do Comitê de Imparcialidade incluem clientes da Ambipar Certification, clientes de empresas certificadas por nós, fabricantes, fornecedores e usuários de produtos certificados, especialistas em Avaliação da Conformidade, representantes de associações do setor comercial e industrial, representantes de órgãos reguladores governamentais e de outros serviços governamentais, e representantes de organizações não governamentais.
O Comitê de Imparcialidade da Ambipar Certification é ativo e se reúne periodicamente. Ao final da reunião, é emitida uma ata com os pareceres da avaliação do Comitê para verificação da diretoria em reunião de Análise Crítica. Os resultados desta avaliação são usados como dados para a identificação de riscos à imparcialidade das nossas atividades.
